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Auditoria Legal
Identificação precisa dos circuitos de dados entre sistemas legados e modernos, com registo de responsabilidades por cada etapa.
Redução de riscos de não conformidade com a LGPD.Atribuição clara dos papéis de controlador, operador e encarregado, com contratos e registos de operações actualizados.
Elimina ambiguidades em auditorias internas e externas.Análise técnica de bases de dados relacionais e não relacionais sob os requisitos de minimização, anonimização e relatórios de impacto.
Arquitecturas preparadas para fiscalização da ANPD.Revisão e elaboração de cláusulas de protecção de dados em contratos com fornecedores de infraestrutura e serviços cloud.
Mitigação de responsabilidade solidária em caso de incidente.Criação e manutenção de registos obrigatórios de operações de tratamento, conforme artigo 37.º da LGPD.
Documentação auditável para processos judiciais e administrativos.Elaboração de relatórios de impacto à protecção de dados (RIPD) para operações de alto risco, com metodologia padronizada.
Base técnica para decisões de compliance e investimento.Serviços de auditoria legal focados em governança de dados, conformidade com a LGPD e estruturas regulatórias para infraestruturas de dados empresariais.
Identificação e documentação de todos os fluxos de dados pessoais dentro da organização, incluindo origens, destinos, finalidades e bases legais. Elaboração de inventário completo para atender aos requisitos da LGPD.
Análise jurídica de contratos com fornecedores e parceiros que tratam dados pessoais, assegurando cláusulas de proteção de dados, responsabilidades e obrigações contratuais em conformidade com a Lei nº 13.709/18.
Auditoria técnica e legal de sistemas de banco de dados, data lakes e pipelines de dados, verificando a adequação dos controles de acesso, anonimização e minimização de dados aos padrões regulatórios.
Elaboração de relatórios de impacto para operações de tratamento de alto risco, conforme exigido pela LGPD. Documentação de riscos, medidas mitigadoras e justificativas legais para o tratamento de dados.
Adequação a regulamentações específicas de órgãos como BACEN, ANS e ANPD, integrando requisitos setoriais à política de governança de dados corporativa. Inclui análise de resoluções e circulares aplicáveis.
Implementação e manutenção do registro de operações de tratamento de dados pessoais, conforme Art. 37 da LGPD. Estruturação de base documental para demonstrar conformidade perante a ANPD.
Regulatório e governança
Diagrama de inventário de dados corporativos com identificação de controladores e operadores.
Documentação de riscos e medidas de mitigação em arquiteturas de dados empresariais.
Cláusulas de proteção de dados e responsabilidades em contratos de prestação de serviços.
Base legal, finalidade e categorias de dados tratados em cada operação.
Diretrizes para classificação, retenção e descarte de dados corporativos.
Checklist de requisitos legais e técnicos para adequação à Lei nº 13.709/18.
Documentos e análises sobre governança de dados e conformidade regulatória corporativa.
Mapeamento de fluxos e responsabilidades. Como estruturar uma auditoria operacional de governança de dados alinhada à LGPD.
Ler artigo →Adequação técnica e jurídica. Os requisitos da Lei nº 13.709/18 aplicados a sistemas de dados empresariais.
Ler artigo →LGPD, GDPR e normas setoriais. Como navegar o ecossistema regulatório brasileiro de proteção de dados empresariais.
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